Termos de Uso
Diretrizes claras para o uso de nossos serviços, recursos e conteúdos. Transparência em nossas responsabilidades e nas suas.
Última atualização: 9 de novembro de 2025
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Ao acessar e utilizar o site da AletheionAGI (aletheionagi.com), seus serviços, recursos, conteúdos e repositórios associados, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso.
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Definições
Serviços: Todos os recursos, conteúdos, ferramentas, código-fonte, pesquisas, documentação e funcionalidades disponibilizadas pela AletheionAGI através de aletheionagi.com e repositórios públicos relacionados.
Usuário/Você: Qualquer pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza nossos Serviços.
Conteúdo: Textos, códigos, imagens, vídeos, papers, documentação e quaisquer materiais disponibilizados através dos Serviços.
Conteúdo do Usuário: Qualquer material, dados, feedback ou comunicações que você enviar, postar ou transmitir através dos Serviços.
Uso dos Serviços
Uso Permitido
- ✓Acessar e navegar pelo site para fins informativos e educacionais
- ✓Utilizar, estudar e modificar código open source conforme licenças aplicáveis (MIT, Apache 2.0, etc.)
- ✓Compartilhar e referenciar nosso conteúdo com atribuição adequada
- ✓Contribuir com feedback, sugestões e relatórios de bugs
- ✓Utilizar nossos recursos para pesquisa acadêmica e científica
- ✓Integrar nosso código em seus projetos respeitando as licenças
Uso Proibido
- ✗Utilizar os Serviços para atividades ilegais, fraudulentas ou maliciosas
- ✗Tentar hackear, descompilar, fazer engenharia reversa ou comprometer a segurança dos Serviços
- ✗Distribuir malware, vírus ou código malicioso através dos Serviços
- ✗Fazer scraping automatizado ou sobrecarregar nossos servidores com requisições excessivas
- ✗Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros usando nossos Serviços
- ✗Personificar a AletheionAGI ou seus membros de forma enganosa
- ✗Remover, ocultar ou alterar atribuições de autoria, avisos de copyright ou licenças
Propriedade Intelectual
Open Source e Licenciamento
A AletheionAGI é comprometida com Open Science. A maior parte do nosso código e pesquisa é disponibilizada sob licenças abertas.
Código-Fonte: Nossos repositórios no GitHub são licenciados sob AGPL 3.0. Consulte o arquivo LICENSE em cada repositório para detalhes.
Conteúdo do Site: Textos, imagens e conteúdo original neste site são de propriedade da AletheionAGI e protegidos por direitos autorais, salvo indicação em contrário.
Papers e Pesquisa: Publicações acadêmicas podem estar sob licenças Creative Commons ou acesso aberto. Verifique cada documento individualmente.
Marca e Logo: O nome "AletheionAGI" e nossos logotipos são marcas registradas. Uso comercial requer permissão prévia.
Conteúdo do Usuário
Ao enviar Conteúdo do Usuário (feedback, issues, pull requests, mensagens), você:
- •Garante que possui direitos necessários sobre o conteúdo
- •Concede à AletheionAGI uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties para usar, reproduzir e incorporar seu conteúdo
- •Aceita que contribuições de código seguirão a licença do projeto em questão
Isenções e Limitações de Responsabilidade
Importante: Leia com Atenção
Fornecimento "Como Está": Os Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
Sem Garantias: Não garantimos que os Serviços serão ininterruptos, livres de erros, seguros ou que atenderão suas expectativas específicas.
Código Experimental: Parte de nosso código é experimental e de pesquisa. Use por sua conta e risco. Sempre teste em ambientes controlados antes de deployment em produção.
Limitação de Responsabilidade: Em nenhuma circunstância a AletheionAGI será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de usar os Serviços.
Links de Terceiros: Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites externos.
Conduta e Comunidade
Código de Conduta
Ao interagir com nossa comunidade (Discord, GitHub, e-mail), você concorda em:
- •Tratar todos com respeito, independentemente de origem, identidade ou nível de experiência
- •Comunicar-se de forma construtiva, sem assédio, discriminação ou linguagem ofensiva
- •Aceitar críticas construtivas e fornecer feedback de forma respeitosa
- •Focar no que é melhor para a comunidade e para o avanço da ciência aberta
Violações graves ou repetidas deste código podem resultar em banimento das plataformas da AletheionAGI.
Modificações e Rescisão
Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através de:
- •Aviso destacado no site
- •E-mail para usuários registrados (se aplicável)
- •Anúncio em nossos canais de comunicação
O uso continuado dos Serviços após alterações constitui aceitação dos novos termos.
Suspensão ou Encerramento
Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços, imediatamente e sem aviso prévio, se você:
- •Violar estes Termos de Uso
- •Utilizar os Serviços de forma que cause danos ou riscos
- •Violar leis aplicáveis ou direitos de terceiros
Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem considerar conflitos de disposições legais.
Qualquer disputa decorrente destes Termos ou do uso dos Serviços será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
Para usuários internacionais: ao usar nossos Serviços, você concorda em se submeter à jurisdição brasileira para resolução de disputas.
Dúvidas sobre os Termos?
Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso ou sobre o uso de nossos Serviços, entre em contato conosco.
E-mail: contact@aletheionagi.com
GitHub: github.com/AletheionAGI
Data de vigência: 9 de novembro de 2025
Versão 1.0 • Última revisão: 9 de novembro de 2025